Política de Privacidade e Cookies da Bareo

A presente Política de Privacidade e Cookies destina-se a explicar como a Bareo recolhe, armazena e trata os seus dados pessoais, bem como outros dados recolhidos para fins de análise estatística.

A Bareo, com sede em Rua da Pinheira, nº21, 2475-021 Benedita, é responsável pelo site www.bareoshoes.com e compromete-se a garantir a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus clientes e visitantes, em conformidade com todas as normas legais e regulamentares em vigor.

A Bareo reserva-se no direito de atualizar e alterar periodicamente a sua Política de Privacidade e Cookies, refletindo qualquer modificação na forma como os dados pessoais são processados ou em termos legais. No site da Bareo será exibida sempre a versão mais recente e atualizada da política, sendo aconselhável a sua revisão periódica.

Princípios orientadores

O principal objetivo desta política é consolidar a relação de confiança e proximidade entre a Bareo e os seus clientes. Também visa demonstrar transparência no tratamento dos dados recolhidos e informar todos os clientes sobre os seus direitos e como exercê-los enquanto titulares dos dados.

Base legal

A Bareo atua em estrito cumprimento com os princípios descritos nesta política, com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados - RGPD) e com a legislação de proteção de dados aplicável.

Nos termos do RGPD, os dados pessoais são definidos como: "Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável; uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, nomeadamente por referência a um identificador como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou a um ou mais fatores específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa."

Base legal para o tratamento dos dados

A Bareo processa os dados pessoais dos utilizadores com base nos seguintes fundamentos jurídicos, conforme previsto no artigo 6.º do RGPD:

• Execução de contrato: quando o tratamento é necessário para a realização de uma compra, faturação, entrega de encomendas ou suporte ao cliente.

• Cumprimento de obrigações legais: quando a Bareo necessita de reter dados para fins fiscais, contabilísticos ou outras exigências legais.

• Consentimento do utilizador: para envio de comunicações de marketing, personalização da experiência de navegação e utilização de cookies não essenciais.

• Interesse legítimo: para análise estatística do website, prevenção de fraudes, melhoria da experiência do utilizador e segurança da informação.

Caso o tratamento de dados se baseie no consentimento, o utilizador pode revogá-lo a qualquer momento através do e-mail info@bareoshoes.com.

Proteção dos dados

A Bareo implementa várias medidas para garantir a segurança da informação recolhida, prevenindo o acesso, utilização, alteração, divulgação, perda ou destruição não autorizados.

Para garantir a segurança dos dados pessoais recolhidos, a Bareo implementa medidas como:

• Encriptação de dados sensíveis durante a transmissão e armazenamento;

• Acesso restrito aos dados apenas por colaboradores autorizados;

• Monitorização contínua de acessos e tentativas de violação de dados;

• Firewalls e proteção contra ataques cibernéticos no website e servidores.

Apesar das medidas adotadas, a Bareo alerta que nenhum sistema de segurança é 100% infalível. Em caso de violação de dados pessoais que represente um risco elevado para os direitos e liberdades dos utilizadores, a Bareo compromete-se a notificar a CNPD e os titulares dos dados afetados no prazo legal, conforme o artigo 33.º e 34.º do RGPD.

Os clientes têm o direito de saber quais os dados recolhidos, solicitar a sua alteração ou remoção.

Dados recolhidos

1. Registo de cliente e compra Ao efetuar uma compra na Bareo, poderão ser recolhidos os seguintes dados:

• Nome
• Endereço de e-mail
• Morada completa
• Código postal
• Localidade
• Telefone
• NIF

Estes dados são utilizados exclusivamente para processamento de encomendas, faturação e envio.

2. Formulário de contacto Nos formulários de contacto, a Bareo pode solicitar informações como nome e e-mail, entre outras fornecidas voluntariamente pelo visitante.

3. Navegação no site São recolhidos automaticamente dados sobre a navegação, incluindo:

• Informações sobre dispositivo e navegador

• Endereço de IP

• Informações de rede

Encarregado da Proteção de Dados (DPO)

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, o utilizador pode contactar o Encarregado da Proteção de Dados da Bareo através do e-mail info@bareoshoes.com.

A Bareo compromete-se a responder a todas as solicitações relacionadas com privacidade e proteção de dados no prazo máximo de 30 dias.

Finalidade dos dados recolhidos

Os dados pessoais recolhidos servem para:

• Cumprimento de obrigações fiscais

• Expedição e tratamento de encomendas

• Emissão de faturas

• Resolução de problemas com encomendas

• Apoio ao cliente

• Comunicação sobre novidades e campanhas (com consentimento prévio)

A Bareo garante que os dados recolhidos são adequados às finalidades descritas e que não comprometem a privacidade do utilizador.

Direitos do titular dos dados

O utilizador tem direito a:

• Aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais

• Opor-se ao tratamento dos seus dados

• Não ficar sujeito a decisões automatizadas

• Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Decisões automatizadas e criação de perfis

A Bareo pode utilizar processos automatizados para fins de análise estatística, personalização da experiência do utilizador e envio de comunicações segmentadas. No entanto, não são tomadas decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos legais significativos para o utilizador.

Se o utilizador não desejar ser alvo de decisões automatizadas ou criação de perfis, pode exercer o seu direito de oposição, conforme o artigo 22.º do RGPD, enviando um e-mail para info@bareoshoes.com.

Exercício dos direitos do titular dos dados

O utilizador pode exercer os seus direitos de acordo com o artigo 12.º do RGPD, através de um pedido escrito para info@bareoshoes.com.

A Bareo compromete-se a responder às solicitações no prazo máximo de 30 dias. Em casos complexos, esse prazo pode ser prorrogado para até 60 dias, sendo o utilizador devidamente informado.

Os direitos que podem ser exercidos incluem:

• Direito de acesso: o utilizador pode solicitar uma cópia dos seus dados pessoais tratados pela Bareo.
• Direito de retificação: caso os dados estejam incorretos ou desatualizados, o utilizador pode pedir a sua correção.
• Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido"): o utilizador pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, exceto quando houver obrigações legais que exijam a sua retenção.
• Direito à limitação do tratamento: o utilizador pode solicitar a suspensão do tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.
  Direito de oposição: o utilizador pode opor-se ao tratamento dos seus dados para determinadas finalidades, incluindo marketing direto.
• Direito à portabilidade: o utilizador pode solicitar que os seus dados sejam transferidos para outro fornecedor de serviços.

Se o utilizador considerar que os seus direitos não foram devidamente respeitados, pode apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através do site www.cnpd.pt.

Os utilizadores podem apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através dos seguintes canais:

• Website: www.cnpd.pt

• Morada: Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, Portugal

• Telefone: +351 213 928 400

• E-mail: geral@cnpd.pt

A reclamação pode ser feita sem prejuízo do direito de recorrer aos tribunais para defender os seus direitos.

Para exercer qualquer destes direitos, pode contactar-nos via info@bareoshoes.com.

O exercício dos direitos referidos nesta secção é gratuito. No entanto, a Bareo poderá cobrar uma taxa razoável caso os pedidos sejam manifestamente infundados, repetitivos ou excessivos, conforme o artigo 12.º, n.º 5 do RGPD.

Retenção dos dados

A Bareo conserva os dados pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades mencionadas, de acordo com a legislação em vigor.

Os dados podem ser eliminados a pedido do utilizador, salvo obrigações legais que exijam a sua retenção.

Prazos de retenção dos dados

A Bareo conserva os dados pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades mencionadas e de acordo com a legislação vigente:

• Dados de faturação e encomendas: Retidos por 10 anos, conforme exigido pela legislação fiscal e comercial.

• Dados de conta de cliente: Mantidos por 5 anos após a última compra, salvo se o utilizador solicitar a eliminação antecipada.

• Dados de contacto e suporte ao cliente: Eliminados após 2 anos da última interação.

• Dados de navegação e marketing: Armazenados por 2 anos ou até revogação do consentimento pelo utilizador.

Se o utilizador solicitar a eliminação dos seus dados antes do prazo definido, a Bareo poderá reter certas informações quando necessário para cumprir obrigações legais.

Partilha de dados

A Bareo não vende nem cede dados pessoais a terceiros, exceto entidades necessárias para prestação de serviços (por ex., empresas de transporte para entrega de encomendas). Em caso de obrigação legal, os dados podem ser partilhados com autoridades competentes.

Transferência internacional de dados

A Bareo pode transferir dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu (EEE) caso utilize serviços de terceiros, como Google, Meta (Facebook, Instagram, WhatsApp), Stripe, PayPal ou outras plataformas de análise e marketing digital.

Nestes casos, garantimos que as empresas responsáveis pelo tratamento dos dados cumprem os requisitos do RGPD, adotando uma das seguintes salvaguardas legais:

• Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT) aprovadas pela Comissão Europeia;
• Certificações no programa de Privacidade UE-EUA (Data Privacy Framework), quando aplicável;Outros mecanismos de proteção reconhecidos pela legislação europeia.

Se desejar mais informações sobre transferências internacionais de dados e as medidas de proteção aplicáveis, o utilizador pode contactar-nos através do e-mail privacidade@bareoshoes.com.

Cookies

A Bareo utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Estes cookies não recolhem informação pessoal identificável.

Tipos de cookies utilizados:

• Cookies analíticos: Para análise estatística da navegação.

• Cookies de funcionalidade: Para armazenar preferências do utilizador.

• Cookies de terceiros: Utilizados por serviços como Google, YouTube e Facebook.

O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar cookies.

Gestão de Cookies e Consentimento

Ao aceder ao website da Bareo, o utilizador será informado sobre a utilização de cookies através de um banner de consentimento. Apenas os cookies essenciais serão ativados automaticamente.

O utilizador pode personalizar as suas preferências de cookies ou revogar o consentimento a qualquer momento através do botão de gestão de cookies disponível no rodapé do site.

Caso o utilizador não aceite certos cookies, algumas funcionalidades do website poderão ser afetadas.

Para mais informações sobre a proteção de dados ou sobre os cookies utilizados, entre em contacto pelo e-mail info@bareoshoes.com.

Base legal para a utilização de cookies

A utilização de cookies para fins estatísticos, personalização da experiência de navegação e publicidade requer o consentimento prévio do utilizador, conforme previsto no artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, e no Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD). Apenas os cookies estritamente necessários para o funcionamento do site são ativados automaticamente, sem necessidade de consentimento.

O consentimento pode ser revogado a qualquer momento através das configurações de cookies disponíveis no rodapé do website.

Alterações a esta Política de Privacidade

A Bareo pode atualizar esta Política de Privacidade e Cookies sempre que necessário para refletir mudanças na legislação ou nas práticas de tratamento de dados. Qualquer alteração relevante será comunicada no website www.bareoshoes.com.

Recomenda-se que os utilizadores revisitem esta política periodicamente para se manterem informados sobre como os seus dados são tratados.

A última atualização desta política ocorreu em março 2025